Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

Furto. Crime de bagatela. Antecedentes. Suspensão do pronunciamento judicial. Habeas corpus.

Intervalo entre dano moral e ajuizamento da ação não caracteriza perdão tácito

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Professor com jornada de quatro horas não pode receber menos que o mínimo

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

TJMG condena seguradora a indenizar

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Execução fiscal. Citação por edital. Nomeação de defensor dativo. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Acolhimento. Crédito tributário. ISSQN. Constituição definitiva. Notificação do lançamento. Início do decurso do prazo prescricional.

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal